📅 23/06/2025
🏷️ MIGALHAS
TRT-18 apontou que boatos, discriminação e omissão comprometeram a saúde da tesoureira. A 1ª turma do TRT da 18ª região condenou rede varejista a indenizar ex-tesoureira em R$ 11 mil...
Ler matéria completa →
📅 23/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Juiz entendeu não haver interesse jurídico na demanda, uma vez que o contrato de financiamento foi quitado e o bem objeto da alienação fiduciária foi devolvido à contratante. A vara...
Ler matéria completa →
📅 23/06/2025
🏷️ MIGALHAS
A decisão, que afasta sanções do CDC, destaca a importância da liberdade do credor nas negociações. A 4ª turma do STJ, ao interpretar a lei do superendividamento (lei 14.181/21), estabeleceu...
Ler matéria completa →
📅 23/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Colegiado determinou novo julgamento sem o uso de provas digitais, visando proteger a privacidade da trabalhadora. O TRT da 15ª região determinou a realização de um novo julgamento em processo...
Ler matéria completa →
📅 23/06/2025
🏷️ MIGALHAS
TJ/SP reafirmou que, na ausência de descendentes e ascendentes, o cônjuge sobrevivente é o único herdeiro, conforme o Código Civil. A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou a...
Ler matéria completa →
📅 20/06/2025
🏷️ MIGALHAS
STJ reafirma que promessa de compra e venda só produz efeitos contra terceiros se registrada na matrícula do imóvel. Segurança exige publicidade. O STJ reafirmou, em recente julgamento, a importância...
Ler matéria completa →
📅 20/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Atributos objetivos e subjetivos definem a importância relativa de um sócio. Volume da carteira, eficiência, produtividade, rentabilidade, além de planejamento, gestão financeira e de pessoal. Na maioria das empresas a...
Ler matéria completa →
📅 20/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Causídica repudiou o episódio e afirmou que tomará todas as medidas cabíveis. Durante sessão do Tribunal do Júri em Taguatinga/TO, o promotor de Justiça Breno Simonassi chamou a advogada Pâmella...
Ler matéria completa →
📅 20/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Por maioria, colegiado considerou que, após a carta de arrematação, pedido de nulidade deve ser feito por ação própria. A 2ª câmara Cível do TJ/MS negou recurso de incorporadora que...
Ler matéria completa →
📅 20/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Decisão reconheceu tentativa de burlar os critérios definidos para divisão do seguro. O juiz de Direito Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres, da 12ª vara Cível de Recife/PE, multou por má-fé...
Ler matéria completa →