📅 23/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Atributos objetivos e subjetivos definem a importância relativa de um sócio. Volume da carteira, eficiência, produtividade, rentabilidade, além de planejamento, gestão financeira e de pessoal. Na maioria das empresas a...
Ler matéria completa →
📅 23/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Saiba como declarar corretamente seus bens no exterior e evitar conflitos com a Receita Federal. Dicas práticas e seguras para proteger seu patrimônio global. Você sabia que a Receita Federal...
Ler matéria completa →
📅 23/06/2025
🏷️ MIGALHAS
É possível o questionamento de validade da cláusula compromissória nos contratos de adesão quando o oblato figura como demandado, especialmente em um procedimento arbitral que já foi instaurado? Análise dentro...
Ler matéria completa →
📅 23/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Breves reflexões críticas sobre a corrente majoritária que se forma no STF a partir da teoria tridimensional do Direito e do princípio da separação de poderes. Faz muito tempo que...
Ler matéria completa →
📅 23/06/2025
🏷️ MIGALHAS
A magistrada reconheceu que o reiterado comportamento hostil e xingamentos homofóbicos no ambiente de trabalho violaram a dignidade do zelador gerando o dever de indenizar. Moradores de um prédio em...
Ler matéria completa →
📅 23/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Juiz considerou abusiva a negativa de cobertura por parte do plano de saúde e determinou cumprimento da prescrição médica sob pena de multa e bloqueio de valores. Em decisão liminar,...
Ler matéria completa →
📅 23/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Empregadora explicou que a oferta decorreu de erro administrativo, já que o setor de contratações não tem acesso aos motivos dos desligamentos. Trabalhador flagrado furtando mercadorias do supermercado onde trabalhava...
Ler matéria completa →
📅 23/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Colegiado majorou indenização inicialmente fixada em R$ 2,5 mil. A 17ª câmara Cível do TJ/MG majorou para R$ 10 mil indenização por danos morais devida a passageira que perdeu diária...
Ler matéria completa →
📅 23/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Consumidora alegou que pretendia contratar empréstimo consignado, mas, na prática, foi celebrado contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignada. Banco BMG deve converter contrato de cartão consignado...
Ler matéria completa →
📅 23/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Decisão destacou que, embora não haja ilicitude na cláusula contratual que prevê reajustes por variação de custos ou sinistralidade, sua aplicação exige a devida comprovação dos critérios utilizados. O juiz...
Ler matéria completa →