📅 25/06/2025
🏷️ MIGALHAS
O contato com a equipe jurídica ocorreu exclusivamente por meio de terceiros, sem qualquer encontro presencial. A 20ª câmara Cível do TJ/MG manteve a extinção, sem resolução de mérito, de...
Ler matéria completa →
📅 25/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Juíza reconheceu que versão da cliente diverge do boletim de ocorrência. Seguradora não indenizará cliente por roubo de celular após apurar divergências entre a versão apresentada e o boletim de...
Ler matéria completa →
📅 25/06/2025
🏷️ MIGALHAS
A liminar é um reflexo das tensões inerentes ao tempo do processo. Quais as suas faces e como interpretá-las de forma integrada e eficiente? A palavra liminar tem raízes profundas...
Ler matéria completa →
📅 25/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Conflitos societários não surgem por acaso, eles nascem da falta de blindagem. Entenda como o jurídico se torna ferramenta essencial para evitar e resolver crises empresariais. A gestão de conflitos...
Ler matéria completa →
📅 25/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Ao buscar crédito bancário, o empresário se depara com burocracias e contratos padronizados. Ao buscar crédito bancário, o empresário se depara com burocracias e contratos padronizados. Porém, é importante saber...
Ler matéria completa →
📅 25/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Estudo da prática dos “falsos coletivos” nos planos de saúde e seus impactos jurídicos: revisão de reajustes e garantia de estabilidade contratual. Por trás da promessa de mensalidades mais acessíveis...
Ler matéria completa →
📅 25/06/2025
🏷️ MIGALHAS
A decisão foi unânime e se baseou na legislação pertinente. A 7ª turma do TST eximiu loja de calçados da obrigação de indenizar ex-gerente de operações logísticas pelo desenvolvimento de...
Ler matéria completa →
📅 25/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Colegiado se baseou na necessidade de pedido autônomo para a devolução de honorários sucumbenciais, evitando a violação da coisa julgada. A 3ª turma do STJ consolidou o posicionamento de que...
Ler matéria completa →
📅 25/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Plenário destacou que o CC não estabelece prazo de validade para procurações, exceto nas situações previstas em lei. O plenário do CNJ decidiu que os responsáveis por cartórios em Minas...
Ler matéria completa →
📅 24/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Em que medida a lei 13.811/19, que proíbe o casamento de menores de 16 anos, gerou reflexos nas uniões estáveis? Introdução O debate jurídico sobre a formação das entidades familiares...
Ler matéria completa →