📅 26/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas. O direito das sucessões tem sido um dos pontos centrais nas...
Ler matéria completa →
📅 26/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Para Corte, uso da prova é legítimo quando aparelho é encontrado no contexto da ação policial. Nesta quarta-feira, 25, o plenário do STF fixou tese em julgamento no qual validou...
Ler matéria completa →
📅 26/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Relatora, ministra Daniela Teixeira, votou para restabelecer sentença que reconheceu falha na vigilância. A 3ª turma do STJ responsabilizou clínica psiquiátrica e operadora de plano de saúde pelo suicídio de...
Ler matéria completa →
📅 26/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Ele também será indenizado por danos morais. Decisão proferida pela 8ª vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo deferiu o pedido de rescisão indireta de contrato...
Ler matéria completa →
📅 26/06/2025
🏷️ MIGALHAS
TJ/DF concluiu que atitude expôs o menor a constrangimento público e hostilidade. Sesi foi condenado a indenizar em R$ 7 mil por danos morais aluno retirado de sala de aula...
Ler matéria completa →
📅 26/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Valor foi homologado judicialmente após ausência de comprovação contábil pela parte contratada. O juiz de Direito Adevanir Carlos Moreira da Silveira, da 4ª vara Cível de São Paulo, reconheceu o direito...
Ler matéria completa →
📅 26/06/2025
🏷️ MIGALHAS
TRT da 9ª região reconheceu falta grave da empresa garantido à trabalhadora rescisão indireta e reparação por danos morais. A 2ª turma do TRT da 9ª região reconheceu a rescisão...
Ler matéria completa →
📅 26/06/2025
🏷️ MIGALHAS
A decisão foi tomada com base no entendimento de que a empresa não poderia continuar exigindo o pagamento integral por um conjunto de tecnologias que inclui patentes já expiradas. A...
Ler matéria completa →
📅 26/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Segundo o colegiado, embora a gratuidade afaste o pagamento de despesas processuais, ela não exclui, por si só, a exigência de caução. A 4ª turma do STJ decidiu, por unanimidade,...
Ler matéria completa →
📅 25/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Para a Corte, norma goiana repete regras Federais e não invade competência da União A maioria do STF julgou constitucional a lei 16.533/09 do Estado de Goiás, que proíbe que...
Ler matéria completa →