📅 27/06/2025
🏷️ MIGALHAS
O TRT da 15ª região reconheceu que uma empresa, empregadora direta de uma auxiliar de serviços gerais que prestava serviços nas lojas Marisa, descumpriu obrigações contratuais e cláusulas da CCT...
Ler matéria completa →
📅 27/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Uma empresa precisa comprovar os motivos para a demissão de um trabalhador quando alega justa causa. Com esse entendimento, baseado na teoria dos motivos determinantes, a 2ª Turma do Tribunal...
Ler matéria completa →
📅 27/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Diversas famílias têm utilizado o trust, a fim de buscarem maior proteção e eficiência na passagem do patrimônio aos descendentes. Buscar sua origem nos ajuda a compreender melhor esse instrumento....
Ler matéria completa →
📅 27/06/2025
🏷️ MIGALHAS
O presente artigo busca trazer breves considerações iniciais sobre a possibilidade de parcelamento da dívida tributária na hipótese da existência do protesto da CDA – Certidão de Dívida Ativa. Introdução...
Ler matéria completa →
📅 27/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Muitos brasileiros sofrem com parcelas impagáveis e contratos injustos. Saiba quando e como a Justiça pode corrigir abusos no seu financiamento imobiliário. Revisão de financiamento imobiliário: Quando vale a pena...
Ler matéria completa →
📅 27/06/2025
🏷️ MIGALHAS
O inciso II do art. 256 do CPC estabelece que o réu será citado por edital “quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando”. Por...
Ler matéria completa →
📅 27/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Magistrada destacou que não houve comprovação de taxas acima da média do mercado e manteve validade do contrato celebrado com instituição financeira. A juíza Fabiana Pereira Ragazzi, da 1ª vara Cível...
Ler matéria completa →
📅 27/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Clientes foram cobrados por dois bancos e negativados após falha da Caixa em concluir a portabilidade. A Justiça Federal do Ceará condenou a Caixa Econômica Federal a efetivar a portabilidade de...
Ler matéria completa →
📅 27/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Ministros declararam parcialmente inconstitucional o art. 19 do marco civil da internet. Nesta quinta-feira, 26, o STF, por maioria de oito votos a três, reconheceu a inconstitucionalidade parcial do art....
Ler matéria completa →
📅 27/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Juiz reconheceu falha no atendimento médico e omissão da empresa diante do agravamento do estado de saúde da gestante. O juiz Fernando Henrique Galisteu, da 2ª vara do Trabalho de Lucas do...
Ler matéria completa →