📅 01/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Business Plan é peça-chave para vistos como EB-2 e EB-5, exigindo estratégia e técnica para demonstrar viabilidade e impacto nos EUA. Muitos brasileiros sonham em viver legalmente nos Estados Unidos,...
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📅 01/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Renegociar direto com o banco pode parecer a solução ideal, mas muitos empresários acabam com dívidas até três vezes maiores. Descubra o erro mais comum e como evitá-lo com segurança....
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📅 01/07/2025
🏷️ MIGALHAS
O trabalho durante os feriados será permitido, desde que haja acordo entre sindicatos e sejam respeitadas as regras locais previstas na legislação municipal. A partir de hoje, 1º de julho,...
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📅 01/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Produtor ficou impossibilitado de pagar parcelas devido à perda significativa da safra e queda abrupta do preço da soja O juiz de Direito substituto Thiago Mehari, da 1ª vara Cível...
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📅 30/06/2025
🏷️ MIGALHAS
A responsabilidade dos influenciadores digitais exige atenção às normas do CDC e do CONAR, especialmente quanto à publicidade velada e proteção do consumidor. O crescimento exponencial do mercado digital tornou...
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📅 30/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Análise crítica e propositiva sobre o e-Notariado, explorando seus avanços, riscos e a reconstrução da fé pública no ambiente digital, com base em experiências internacionais. Introdução – Quando a fé...
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📅 30/06/2025
🏷️ MIGALHAS
Análise jurídica do direito fundamental de acesso ao prontuário médico. Aborda CF/1988, LGPD, jurisprudência do STJ e desafios práticos. Essencial para advogados e profissionais da saúde. 1. Introdução O prontuário...
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📅 30/06/2025
🏷️ MIGALHAS
O artigo aborda a SAF é sua tributação no Brasil. Recentemente, a programação televisiva da TV aberta transmitiu o Mundial de Clubes de Futebol com o objetivo de popularizar o...
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📅 30/06/2025
🏷️ MIGALHAS
A ilegalidade da contribuição previdenciária sobre horas extras e adicionais noturnos no serviço público estadual da Bahia. No serviço público estadual, tem se tornado comum a inclusão indevida de verbas...
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📅 30/06/2025
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Análise jurídica do direito fundamental de acesso ao prontuário médico. Aborda CF/1988, LGPD, jurisprudência do STJ e desafios práticos. Essencial para advogados e profissionais da saúde. 1. Introdução O prontuário...
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