📅 04/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Juíza reconheceu falha da empresa ao não coibir conduta discriminatória. A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa prestadora de serviços a indenizar trabalhador terceirizado por assédio moral...
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📅 04/07/2025
🏷️ MIGALHAS
TST entendeu que punição foi desproporcional, já que uso da senha era prática tolerada na empresa. Drogaria Pacheco deverá indenizar em R$ 4,7 mil por danos morais balconista dispensada por...
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📅 04/07/2025
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Em podcast, advogada também afirmou que o promotor teria mantido seu cliente preso por dois anos como forma de “perseguição”. Advogada responderá pelos crimes de injúria racial, calúnia e difamação praticados...
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📅 04/07/2025
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CNJ diz que provimento reforça autonomia do cidadão e liberdade na escolha do tabelião. A Corregedoria Nacional de Justiça publicou provimento que altera regras para emissão e revogação de certificados...
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📅 04/07/2025
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Decisão reafirma a possibilidade de negociação coletiva, mesmo diante de alegações de violação de direitos trabalhistas. A 3ª turma do TST proferiu decisão favorável à validade de cláusula presente em...
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📅 04/07/2025
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TJ/MT rejeitou pedido de absolvição e reconheceu provas harmônicas entre testemunhas e vítima. A 1ª câmara Criminal do TJ/MT manteve a condenação de homem por ameaçar de morte e agredir...
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📅 04/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Decisão do TJ/SC destacou perspectiva de gênero e condenou manobra de vitimização do agressor (estratégia Darvo). A 2ª câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do TJ/SC manteve a condenação de...
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📅 04/07/2025
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A 3ª turma decidiu que a indenização prevista no artigo 603 do CC é aplicável a contratos de prestação de serviço entre pessoas jurídicas, mesmo em casos de rescisão unilateral...
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📅 02/07/2025
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O artigo analisa o novo entendimento do STJ sobre compensação tributária, demonstrando sua inviabilidade prática e o comprometimento da segurança jurídica do contribuinte. Introdução: Insegurança jurisprudencial e o comprometimento do...
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📅 02/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Contar com profissionais experientes em imigração e qualificados na produção de Business e Professional Plans é essencial. Quando o assunto é visto de imigração para os Estados Unidos, especialmente os...
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