📅 07/07/2025
🏷️ MIGALHAS
O laudo técnico pericial confirmou que a vítima exercia atividades na agricultura de tomate, com exposição habitual a substâncias químicas altamente tóxicas. A 11ª câmara do TRT da 15ª região...
Ler matéria completa →
📅 07/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Desembargadores do TRT-3 concluíram que houve má-fé da trabalhadora ao enviar foto de outra pessoa para justificar ausência no trabalho. A 7ª turma do TRT-3 manteve a justa causa aplicada...
Ler matéria completa →
📅 07/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Durante dois anos, o réu perseguiu a ex-companheira com vigilância constante, mensagens invasivas e boatos que prejudicaram sua imagem no ambiente de trabalho. A 4ª câmara Criminal do TJ/MT manteve,...
Ler matéria completa →
📅 07/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Decisão foi fundamentada em laudo técnico que garantiu a justiça do valor determinado. A 9ª câmara de Direito Público do TJ/SP ratificou a decisão da 10ª vara de Fazenda Pública,...
Ler matéria completa →
📅 07/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Texto estabelece critérios para exploração dos jogos e fixa limites por estado e população. O plenário do Senado pode votar nesta terça-feira, 8, o projeto de lei que legaliza jogos...
Ler matéria completa →
📅 07/07/2025
🏷️ MIGALHAS
TJ/MT reconheceu violação à integridade física e psíquica da paciente após erro médico comprovado nos autos. A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/MT condenou hospital a indenizar uma paciente...
Ler matéria completa →
📅 07/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Colegiado aumentou a indenização de R$ 30 mil para R$ 60 mil, enfatizando a importância da reparação moral. TRT da 4ª região determinou o pagamento de R$ 60 mil a...
Ler matéria completa →
📅 04/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Colegiado destacou a responsabilidade objetiva da farmácia e os danos emocionais sofridos pela família. A 6ª turma Cível do TJ/DF proferiu decisão condenatória contra farmácia, determinando o pagamento de indenização...
Ler matéria completa →
📅 04/07/2025
🏷️ MIGALHAS
TJ/DF reconheceu falha na prestação de serviço e aplicou a teoria do desvio produtivo do consumidor. Por falha na prestação de serviço, a Uber do Brasil foi condenada a indenizar...
Ler matéria completa →
📅 04/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Para o relator, medidas suscitam dúvidas constitucionais. Ministro também marcou audiência de conciliação. Ministro Alexandre de Moraes concedeu medida cautelar para suspender os efeitos dos decretos presidenciais 12.466, 12.467 e...
Ler matéria completa →