📅 07/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Muita calma nessa hora. Uma decisão como essa exige uma análise mais cuidadosa. No final, pode ser que você ainda queira abrir uma holding. Mas pode ser que não. 1....
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📅 07/07/2025
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A regulação da IA no Brasil exige equilíbrio entre inovação, proteção de dados e segurança jurídica, com destaque para o PL 2.338/23 e a nota técnica 12/25 da ANPD. Introdução...
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📅 07/07/2025
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Análise crítica do PL 4.705/23 expõe sua falha central: Não solucionar o problema da autoria nos crimes econômicos. Reflexão densa e necessária sobre responsabilização penal. 1. Introdução A criminalidade empresarial...
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📅 07/07/2025
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Grande parte das negativas de vistos que dependem de Business Plans ocorre por falhas no próprio plano. E muitas vezes, essas falhas são evitáveis. O Business Plan é peça-chave em...
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📅 07/07/2025
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Descubra estratégias jurídicas legais para blindar seu patrimônio pessoal contra execuções bancárias. Proteja sua casa, veículos e investimentos mesmo com dívidas empresariais acima de R$100 mil. Empresários com dívidas bancárias...
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📅 07/07/2025
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Tribunal entendeu que exigência tardia de comprovação econômica foi considerada abusiva por violar a boa-fé e a expectativa legítima de continuidade. Por unanimidade, a 2ª câmara de Direito Privado do...
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📅 07/07/2025
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Para o colegiado, a omissão da empresa diante das condutas abusivas reforçou o sofrimento da trabalhadora. A 17ª turma do TRT da 2ª região manteve condenação de empresa ao pagamento...
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📅 07/07/2025
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Contratação de plano empresarial foi feita com a falsa informação de que havia um funcionário na empresa, quando na realidade era composta apenas pela própria sócia. A 9ª câmara Cível...
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📅 07/07/2025
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As matérias foram analisadas como incidentes de recursos de revista repetitivos. O TST fixou 40 teses jurídicas em reafirmação de jurisprudência de temas já pacificados entre os órgãos julgadores da...
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📅 07/07/2025
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Corte concluiu que sepultamento seguiu protocolo sanitário diante do estado do corpo. A 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve a sentença que negou indenização por danos morais aos...
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