📅 10/07/2025
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Decisão liminar considerou que retirada imediata poderia levar à falência da empresa. O desembargador do TJ/SC Luiz Zanelato suspendeu liminarmente a ordem de despejo contra uma indústria de móveis em...
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📅 09/07/2025
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Tese estabelece que a exclusão do sócio da execução fiscal por ilegitimidade não gera benefício econômico mensurável e impõe fixação equitativa dos honorários. A 1ª Seção do STJ decidiu que,...
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📅 09/07/2025
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Agentes de IA podem automatizar até 40% das tarefas administrativas até 2030. Mas o que isso tem a ver com o futuro da sua equipe jurídica? A nova geração de...
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📅 09/07/2025
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Ataque à C&M Software: Os riscos sistêmicos ao SPB e seus aprendizados no reforço digital para o setor financeiro. O recente incidente envolvendo a C&M Software, empresa autorizada e supervisionada...
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📅 09/07/2025
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Como se sabe, a desconsideração da personalidade jurídica da pessoa coletiva “é a retirada episódica, momentânea e excepcional da autonomia patrimonial da pessoa jurídica, a fim de estender os efeitos...
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📅 09/07/2025
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O artigo questiona o dualismo das obrigações médicas e defende que, mesmo nos procedimentos estéticos, a obrigação deve ser de meios, diante dos riscos e incertezas inerentes ao ato médico....
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📅 09/07/2025
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Introdução – O notariado à beira da revolução digital Vivemos um ponto de inflexão histórico. Pela primeira vez, uma tecnologia não apenas sugere modelos genéricos ou responde comandos simples, mas...
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📅 09/07/2025
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Sentença destaca a gravidade da conduta e a violação da LGPD. A juíza Renata Prado de Oliveira, da 12ª vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul/SP, validou a demissão por justa...
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📅 09/07/2025
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Tribunal considerou que a empresa foi omissa ao não agir diante de assédio recorrente e conhecido por todos no ambiente de trabalho. A 2ª Turma do TRT da 4ª região...
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📅 09/07/2025
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Juíza reconheceu risco à integridade física durante cumprimento de ordem. A juíza de Direito Joanna D’Arc Medeiros Augusto, do Juizado Especial Criminal de Taguatinga/DF, condenou um homem pelo crime de...
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