📅 11/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Para o Tribunal, as críticas se limitaram a relatar fatos verídicos. A creche foi condenada por danos morais pelo acidente com a criança. A 2ª turma Cível do TJ/DF manteve,...
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📅 11/07/2025
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Ministros entenderam que a ausência de intimação pessoal violou o contraditório e a ampla defesa. TST isenta custas a idoso que não conseguiu acessar audiência virtual Ministros entenderam que a...
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📅 11/07/2025
🏷️ MIGALHAS
O bloqueio ocorreu por erro administrativo da própria serventia judicial, que vinculou equivocadamente o CNPJ da embargante a um processo do qual ela não fazia parte. O juiz de Direito...
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📅 10/07/2025
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Para 3ª turma, a qualificação da empregada não afastou sua condição de vulnerabilidade. A 3ª turma do TST confirmou a condenação de construtora de Belo Horizonte/MG por tratamento discriminatório contra...
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📅 10/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Dono do estabelecimento assediava a funcionária com mensagens, apelidos constrangedores, gestos obscenos e tentativa de contato físico desde o primeiro dia de trabalho. A 1ª turma do TRT da 18ª...
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📅 10/07/2025
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Para o colegiado, renúncia à herança em favor de parente teve como objetivo blindar patrimônio da execução e frustrar pagamento de dívida trabalhista. A 5ª turma do TRT da 3ª...
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📅 10/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Descubra situações do dia a dia em que você pode estar isento do Imposto de Renda e como o planejamento tributário pode gerar economia real e segura. Muita gente paga...
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📅 10/07/2025
🏷️ MIGALHAS
A reforma tributária mudará drasticamente o setor da construção civil, elevando tributos e exigindo reestruturação estratégica das incorporadoras. A reforma tributária, instituída pela EC 32/23, trará mudanças profundas para as...
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📅 10/07/2025
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Justiça reconhece imunidade tributária de fundação ligada a universidade, isentando-a de IOF e IRPJ sobre aplicações financeiras e autorizando restituição. O juízo da 2ª vara Federal da Subseção Judiciária de...
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📅 10/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Tese estabelece que a exclusão do sócio da execução fiscal por ilegitimidade não gera benefício econômico mensurável e impõe fixação equitativa dos honorários. A 1ª Seção do STJ decidiu que,...
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