📅 11/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Nova portaria do MTE atualizou os valores e critérios para aplicação de multas relacionadas às informações enviadas ao eSocial. As penalidades podem ultrapassar R$ 44 mil reais. No dia 4/7/25,...
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📅 11/07/2025
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Muitas pessoas e empresas enfrentam dificuldades financeiras e acabam acumulando dívidas bancárias. Muitas pessoas e empresas enfrentam dificuldades financeiras e acabam acumulando dívidas bancárias. Quando os pagamentos não são feitos,...
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📅 11/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Bem de família é impenhorável? Mesmo que você tenha oferecido seu imóvel como garantia em um contrato com o banco, será que ele ainda pode ser considerado bem de família...
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📅 11/07/2025
🏷️ MIGALHAS
TRT-11 apontou falhas estruturais em máquinas, EPIs e condições de higiene que resultaram em acidentes graves. Supermercado deverá indenizar em R$ 500 mil por danos morais coletivos após expor empregados...
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📅 11/07/2025
🏷️ MIGALHAS
A medida afeta negócios com margens apertadas, impactando contratos futuros, preços em moeda estrangeira e obrigações logísticas. O advogado Rodrigo Linhares Orlandini, do escritório Martinelli Advogados, analisa que a tarifa...
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📅 11/07/2025
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Colegiado apontou que afastamento não resultou de vontade livre e consciente. O TRT da 15ª região reverteu a justa causa aplicada a uma trabalhadora que se ausentou do trabalho por...
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📅 11/07/2025
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Juiz destacou a gravidade das condutas, que incluíram concessão de crédito sem documentação e movimentação indevida de contas. O juiz Carlos Alberto Sousa, da 2ª vara Federal de Uruguaiana, no Rio...
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📅 11/07/2025
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Magistrada também foi acusada de desarquivar autos para emitir novos despachos e aumentar índice de produtividade. A caneta do presidente do TJ/RS, desembargador Alberto Delgado Neto, assinou um dos atos...
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📅 11/07/2025
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Após divulgação das notas, professor foi alvo de ameaças em grupo de WhatsApp e demitido. Tribunal aumentou indenização de R$ 12 mil para R$ 20 mil. A 2ª turma Cível...
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📅 11/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Pedido veio após reportagem acusar magistrado de proferir sentenças padronizadas, sem individualização dos casos. Conselheiros do CNJ encaminharam ofício ao corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, solicitando a...
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