📅 15/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Novas regras criam impostos sobre a compra de imóveis em leilão judicial e podem gerar impactos diretos no bolso dos arrematantes, especialmente pessoas físicas. Introdução Quem já participou ou pensa...
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📅 15/09/2025
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A verdade é que o gerente não decide nada – e você pode sair do banco achando que fez um bom acordo, quando, na verdade, só piorou sua situação. Muita...
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📅 15/09/2025
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Comprar um imóvel sem analisar os documentos esconde riscos de dívidas e fraudes. Entenda o que é a due diligence e como este ‘check-up’ jurídico protege seu investimento. A compra...
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📅 15/09/2025
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O artigo discute o desvio produtivo do consumidor e defende o reconhecimento jurídico do tempo perdido como dano moral, valorizando a dignidade e o tempo do cidadão. O tempo é...
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📅 15/09/2025
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De vital importância no relacionamento médico-paciente o documento chamado prontuário médico, de característica sigilosa e científica, pelo qual o paciente é seguido pari passu pela equipe multiprofissional que o assiste....
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📅 15/09/2025
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TRF da 1ª região reconheceu direito de servidora com transtorno bipolar e ansiedade ao deslocamento para Belém/PA, assegurando tratamento com apoio familiar. A 1ª turma do TRF da 1ª região...
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📅 15/09/2025
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Decisão determinou a formalização de contrato de repasse para construção do complexo. O juiz Federal Leonardo Buissa Freitas, da 3ª vara Cível de Goiânia/GO, deferiu liminar para determinar que a...
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📅 15/09/2025
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Placar é 3 a 2 para proposição de um teto mais alto para a multa, de até 60% do valor do tributo. Pedido de vista do ministro Flávio Dino paralisou,...
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📅 15/09/2025
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Vigilante foi demitido por recusar registrar intervalo não usufruído no cartão de ponto. A 10ª turma do TRT da 3ª região reverteu dispensa por justa causa aplicada a vigilante que...
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📅 15/09/2025
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Julgamento discute a possibilidade de conversão em pecúnia de férias e licença-prêmio não usufruídas por servidores públicos civis ainda em atividade. O ministro Luiz Fux, do STF, pediu destaque e...
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