📅 16/07/2025
🏷️ MIGALHAS
O síndico tem por obrigação zelar pela segurança coletiva. Todavia, diante de um morador que realiza obras sem qualquer apoio técnico a atuação deve ser contundente. De acordo com o...
Ler matéria completa →
📅 16/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Trabalhador alegou que estava inapto para o trabalho no momento da dispensa. A 1ª turma do TRT da 3ª região condenou mineradora a indenizar trabalhador desligado enquanto enfrentava quadro de...
Ler matéria completa →
📅 16/07/2025
🏷️ MIGALHAS
TJ/SC entendeu que não houve falha das plataformas e atribuiu à consumidora a culpa exclusiva pela falta de cuidado. Por unanimidade, 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC negou pedido de...
Ler matéria completa →
📅 16/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Corte entendeu que negativa de cobertura foi lícita por ausência de previsão obrigatória. A 8ª Câmara Cível do TJ/PE reformou sentença e afastou a obrigação de plano de saúde custear...
Ler matéria completa →
📅 16/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Decisão destaca a violação da liberdade de expressão e práticas discriminatórias no ambiente de trabalho. A juíza Claudia Tejeda Costa, da 15ª vara do Trabalho de São Paulo, condenou empresa de...
Ler matéria completa →
📅 16/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Colegiado considerou que registros telefônicos não invalidam os depoimentos colhidos. O TRT da 15ª região reconheceu o direito ao pagamento de horas extras a trabalhador rural com base em prova...
Ler matéria completa →
📅 16/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Causídicos esperaram por audiência pelo tempo previsto no Estatuto da Advocacia, e depois solicitaram redesignação, mas pedido foi negado. TJ/SP suspende destituição de defesa que aguardou audiência por tempo legal...
Ler matéria completa →
📅 15/07/2025
🏷️ MIGALHAS
### Entendimento da 12ª Turma A 12ª Turma do TRT-2 manteve a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Santos-SP, aplicando uma multa de 8% sobre o valor atualizado da...
Ler matéria completa →
📅 15/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Marco normativo consolida a transação como ferramenta estratégica de conformidade fiscal e desjudicialização no DF. Há momentos em que a forma de se fazer política pública precisa ser revista não...
Ler matéria completa →
📅 15/07/2025
🏷️ MIGALHAS
O Business Plan ideal é claro, estratégico e documentado, com projeções realistas e impacto mensurável. Mal elaborado, pode comprometer todo o processo imigratório. Uma das perguntas mais frequentes entre brasileiros...
Ler matéria completa →