📅 18/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Ela deverá ser realocada de atividades em ambiente insalubre até que a criança complete dois anos de idade. Uma enfermeira que continua a amamentar sua filha de maneira complementar obteve...
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📅 18/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Ele editava a localização para simular presença no local de trabalho. A 1ª turma do TRT da 4ª região manteve a demissão por justa causa de um repositor de supermercado,...
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📅 18/07/2025
🏷️ MIGALHAS
A parte autora não apresentou qualquer documento que comprovasse a existência da nova cobrança. O 2º JEC de Rio Branco/AC julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e...
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📅 18/07/2025
🏷️ MIGALHAS
A decisão se baseou na autonomia da profissional e na legislação vigente, afastando a subordinação típica da relação de emprego. Em decisão unânime, a 4ª turma do TRT da 3ª...
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📅 18/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Decisão garante a partilha igualitária em caso de divórcio, respeitando o direito à moradia da família. A 3ª turma do STJ deliberou, de forma unânime, que o bem imóvel proveniente...
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📅 18/07/2025
🏷️ MIGALHAS
A condenação total, incluindo intervalos não concedidos, chega a R$ 65 mil. A 6ª turma do TRT da 4ª região ratificou a decisão que garante a um maquinista de trem...
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📅 17/07/2025
🏷️ MIGALHAS
O artigo analisa o uso indevido da sucessão processual no cumprimento de sentença contra sócios, destacando a violação ao contraditório quando a empresa não está formalmente extinta. O cumprimento de...
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📅 17/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Quando jogar deixa de ser entretenimento e vira uma doença. O que é ludopatia e por que ela preocupa tanto? A ludopatia, também conhecida como vício em jogos, é uma...
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📅 17/07/2025
🏷️ MIGALHAS
O DOJ lançou programa que recompensa denúncias antitruste com até 30% das multas. No Brasil, cresce o debate sobre adotar modelo similar para ampliar o enforcement. 1. Introdução Em julho de...
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📅 17/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Colegiado reconheceu validade de gravação por meios próprios, desde que preservada a privacidade de jurados e participantes. Um advogado poderá gravar, com meios próprios, a sustentação oral que realizará durante...
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