📅 21/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Decisão reconhece que alegações genéricas de violação de propriedade intelectual não justificam bloqueio de conta. Vendedor que teve conta comercial bloqueada indevidamente por plataforma digital conseguiu na Justiça o restabelecimento...
Ler matéria completa →
📅 21/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Empresa alegou que a penhora em dinheiro poderia resultar em paralisação das operações e demissões em massa. A 8ª turma do TST manteve bloqueio de conta de empresa de transportes...
Ler matéria completa →
📅 21/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Petição relaciona transações no mercado cambial a inquérito sobre tentativa de coação ao Judiciário. A AGU protocolou no STF, uma notícia de fato solicitando que sejam investigadas possíveis correlações entre os...
Ler matéria completa →
📅 21/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Colegiado afastou a alegação da proprietária de que o imóvel teria sido ocupado mediante comodato verbal. A 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que negou pedido de...
Ler matéria completa →
📅 21/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Consumidor relatou que foi induzido a contratar cartão de crédito com reserva de margem consignável, quando, na realidade, sua intenção era realizar um simples empréstimo. O juiz de Direito Adelson...
Ler matéria completa →
📅 21/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Magistrada considerou que a abusividade deve ser demonstrada em cada caso concreto, o que entendeu não ter ocorrido. Consumidor que buscou limitar juros remuneratórios de empréstimo consignado à média do...
Ler matéria completa →
📅 21/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Determinada pelo CNJ, liberação permitirá que cidadãos, advogados e empresas localizem bens em nome de devedores. A CEP – Central de Escrituras e Procurações está oficialmente disponível para consulta pública....
Ler matéria completa →
📅 21/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Bruno Durão e Felipe de Andrade explicam efeitos diretos da proposta: atraso nos pagamentos, incertezas judiciais e risco de novos processos no STF. A Câmara dos Deputados aprovou na noite...
Ler matéria completa →
📅 21/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Morador instalou o equipamento de forma irregular e sem prévia autorização da assembleia-geral do condomínio. Carregador de veículo elétrico instalado por morador de forma irregular na área comum de condomínio...
Ler matéria completa →
📅 18/07/2025
🏷️ MIGALHAS
A responsabilização civil das intermediadoras/formatadoras deve ser considerada em seu aspecto macroeconômico, de forma a garantir, também, a tutela dos interesses do franqueado. Responsabilidade civil de “formatadoras” e “intermediadoras” de...
Ler matéria completa →