📅 21/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Análise da sucessão do cônjuge no CC e na jurisprudência do STJ, nos regimes da separação legal e eletiva. O TJ/SP, em acórdão recente, aplicou a lei com precisão, decidindo,...
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📅 21/07/2025
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Nas últimas semanas, Paraty, cidade litorânea do Estado do Rio de Janeiro, tornou-se alvo de debates sobre direitos imobiliários que evidenciam a importância da due diligence jurídico-imobiliária. No domingo, dia...
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📅 21/07/2025
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A assinatura digital assegura a validade jurídica dos contratos eletrônicos no Brasil, com segurança, agilidade e conformidade com a LGPD e o CC. Com o avanço da tecnologia e a...
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📅 21/07/2025
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Estratégias de marketing digital, ao empregarem gatilhos emocionais e promessas de resultado, colidem com a sobriedade da advocacia. A imperatividade da presença digital impõe ao advogado um dilema complexo: como...
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📅 21/07/2025
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Diante das dúvidas recorrentes, se faz necessário complementar as informações sobre as mudanças no setor imobiliário. Apresentação: Impactos da reforma tributária no setor imobiliário Diante das dúvidas recorrentes sobre o...
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📅 21/07/2025
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Entenda a estratégia de venda cada vez mais comum no mercado de cotas imobiliárias, que tem iludido milhares de consumidores em todo o país. O mercado da multipropriedade tem adotado...
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📅 21/07/2025
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A adequação à LGPD é urgente e vai além da burocracia: Exige mudança de cultura, ações técnicas e conscientização interna para proteger dados e evitar sanções graves e prejuízos à...
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📅 21/07/2025
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O regime FÁCIL, instituído pela CVM, facilita o acesso de companhias de menor porte ao mercado de capitais, com regras simplificadas e menor custo regulatório. O acesso de companhias de...
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📅 21/07/2025
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Este artigo apresenta um resumo didático sobre o conceito de assédio moral no ambiente de trabalho, bem como uma breve análise jurídica e medidas de prevenção. 1. Assédio moral 1.1. Diferença entre...
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📅 21/07/2025
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A tributação antecipada do ganho por compra vantajosa gera insegurança jurídica, viola a capacidade contributiva e pode desestimular reorganizações societárias no Brasil. As operações de fusão, aquisição e reorganização societária...
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