📅 22/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Vigilante articulou esquema de pagamentos por troca de escalas de trabalho e tentou coagir testemunhas durante sindicância. A 4ª câmara do TRT da 15ª região manteve a dispensa por justa causa...
Ler matéria completa →
📅 22/07/2025
🏷️ MIGALHAS
“Transformar isso em conteúdo humorístico para redes sociais não apenas expõe a vítima de maneira desrespeitosa, como também banaliza a gravidade do ocorrido”, afirmou o juiz. O juiz de Direito...
Ler matéria completa →
📅 22/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Colegiado reconheceu a existência dos elementos caracterizadores da relação de emprego. A 3ª turma do TRT da 4ª região reconheceu, por unanimidade, vínculo empregatício entre motorista de aplicativo e a...
Ler matéria completa →
📅 22/07/2025
🏷️ MIGALHAS
A especialista esclarece as principais mudanças. No início de julho, o ministério da Fazenda regulamentou, por meio da portaria MF 1.430/25, a substituição do índice de correção monetária aplicado aos...
Ler matéria completa →
📅 22/07/2025
🏷️ MIGALHAS
TJ/SC entendeu que cliente não adotou cautelas ao pagar dívida. A 4ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC manteve a sentença que julgou procedente o pedido de busca e apreensão...
Ler matéria completa →
📅 22/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Decisão destaca risco de “alucinação de inteligência artificial”. No STJ, o juiz de Direito convocado Otávio de Almeida Toledo negou HC impetrado pela DPE/SP que pedia a concessão do indulto...
Ler matéria completa →
📅 22/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Canções aparecem em acórdãos como forma de expressar a dimensão humana dos conflitos. O Direito se vale de linguagem própria, técnica e estruturada, para classificar condutas e aplicar normas que...
Ler matéria completa →
📅 21/07/2025
🏷️ MIGALHAS
A reestruturação preventiva deixa de ser tabu e se firma como prática essencial para empresas que desejam longevidade e credibilidade. Entre os muitos equívocos que cercam a gestão empresarial no...
Ler matéria completa →
📅 21/07/2025
🏷️ MIGALHAS
STJ analisou o Tema 1.283 sobre o Perse e definiu que a inscrição prévia no Cadastur é condição para o benefício, respeitando prazos legais e CNAEs previstos. Como “amicus curiae”...
Ler matéria completa →
📅 21/07/2025
🏷️ MIGALHAS
A reforma tributária aumenta a carga na pessoa física, e a holding patrimonial segue como opção vantajosa para economia fiscal, proteção e sucessão eficiente. Com a chegada da reforma tributária,...
Ler matéria completa →