📅 30/07/2025
🏷️ MIGALHAS
A confiança entre cliente e advogado é pilar da defesa penal. Quando falha, compromete estratégias, mina a credibilidade e torna o processo vulnerável. Em nenhuma outra área do Direito o...
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📅 30/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Este artigo descreve a atuação da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro para orientar as boas práticas no usos de dados pessoais de clientes por farmácias e drogarias. Em...
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📅 30/07/2025
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O artigo opina sobre a obrigatoriedade da transferência de créditos, que é uma das grandes incertezas na tributação de operações de transferência pelo ICMS no cenário “pós ADC 49”. A...
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📅 30/07/2025
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A gestão de passivo bancário é essencial para reestruturar dívidas, proteger o patrimônio dos sócios e garantir a continuidade de empresas em crise. 1. Introdução O crescimento acelerado de micro,...
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📅 30/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Fundos de investimento enfrentam dilema entre lealdade aos cotistas e dever com a companhia investida. A falta de norma clara gera insegurança na governança. Quando fundos de investimento votam em...
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📅 30/07/2025
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Causídica reconheceu falha na supervisão e afirmou que documento foi gerado por estagiário que quis “mostrar serviço”. Uma advogada foi multada em dez salários mínimos pela vara do Júri de...
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📅 30/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Juiz verificou indícios de instrumentalização do Judiciário para excluir registros legítimos de inadimplência. O juízo de São Geraldo do Araguaia/PA decidiu extinguir uma ação civil pública que questionava a ausência...
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📅 30/07/2025
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Juiz observou que o homem fez o pedido em endereço de terceiro, local escuro e não retornou os contatos da pizzaria. Um vendedor de 34 anos, morador de Nova Esperança/PR,...
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📅 30/07/2025
🏷️ MIGALHAS
As condutas, motivadas por dívida do ex-companheiro da vítima, incluíram ameaças, invasões às farmácias da família da vítima e vigilância constante. A 1ª turma Criminal do TJ/DF manteve, por unanimidade, a...
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📅 30/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Magistrada entendeu legítimo o cancelamento da contratação após candidata declarar formação superior que não possuía, requisito essencial para a vaga. A juíza do Trabalho Taciela Cordeiro Cylleno de Mesquita, da...
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