📅 01/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Decisão considerou abusiva a conduta da empresa ao negar cobertura após autorização formal. Bradesco Saúde deverá ressarcir hospital conveniado em R$ 46 mil após cirurgia de beneficiária. A decisão é...
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📅 01/08/2025
🏷️ MIGALHAS
A publicação expõe a situação internacional da economia brasileira diante das sanções tarifárias impostas pelos EUA ao país. A FENIA – Federação Nacional dos Institutos de Advogados divulgou recentemente uma nota...
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📅 01/08/2025
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Na avaliação de Rodrigo Linhares Orlandini, especialista em Direito Cível do escritório Martinelli Advogados, agroindústrias e cooperativas exportadoras precisam estar atentas à correta classificação das mercadorias para evitar sobretaxa. A...
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📅 01/08/2025
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Nas redes sociais, motorista de aplicativo foi acusado de espirrar substância tóxica dentro de veículo, mas perícia confirmou que se tratava apenas de álcool etílico aplicado nas mãos. A 5ª...
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📅 01/08/2025
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Tribunal apontou quebra de imparcialidade e determinou nova análise da denúncia. O TJ/GO anulou o recebimento da denúncia e todos os atos subsequentes em ação penal movida contra empresário acusado...
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📅 01/08/2025
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Medida cautelar de arresto visa resguardar crédito da SAF Botafogo diante de risco de insolvência da devedora. O juiz de Direito Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, da 3ª vara...
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📅 31/07/2025
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A sucessão do cônjuge e do companheiro sob regime de separação de bens gera controvérsias quanto à possibilidade de renúncia sucessória e à autonomia privada. A sucessão do cônjuge e...
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📅 31/07/2025
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TRT reconhece intolerância religiosa e condena empresa por proibir uso de guias de umbanda, violando a liberdade de crença no ambiente de trabalho. A 4ª turma do TRT da 9ª...
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📅 31/07/2025
🏷️ MIGALHAS
Cláusulas de vencimento antecipado por recuperação judicial fragilizam o produtor rural e afrontam a lei 11.101/05, que prioriza a preservação da atividade produtiva. A lei 11.101/05 consagra, em seu art....
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📅 31/07/2025
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O PL 409/25 propõe ITCMD progressivo com alíquotas de até 4%, reduz carga efetiva e busca ampliar arrecadação com justiça fiscal e incentivo à conformidade. Como noticiado pelo jornal Valor...
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