📅 04/08/2025
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Tribunal reafirmou que instituição de pagamento não se equipara a instituição financeira para fins sindicais. Por unanimidade, a 2ª turma do TRT da 17ª região negou provimento a recurso de...
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📅 01/08/2025
🏷️ MIGALHAS
A Receita Federal esclareceu, na Solução de Consulta Cosit nº 118, de 24 de julho de 2025, que as gorjetas discriminadas em nota fiscal e integralmente repassadas aos empregados não...
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📅 01/08/2025
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A sucessão do cônjuge e do companheiro sob regime de separação de bens gera controvérsias quanto à possibilidade de renúncia sucessória e à autonomia privada. A sucessão do cônjuge e...
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📅 01/08/2025
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Conceitos próximos, naturezas distintas. No universo jurídico empresarial, é comum a confusão entre os institutos da sucessão empresarial, e desconsideração da personalidade jurídica, que, embora possam produzir efeitos semelhantes, qual...
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📅 01/08/2025
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O trabalho noturno pode ser um grande desafio para muitas pessoas, e quando a mulher está grávida, ele pode se tornar ainda mais complicado. O trabalho noturno pode ser um...
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📅 01/08/2025
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A judicialização da medicina veterinária cresce dia a dia nos Tribunais, tendo como principal documento o prontuário, fato que requer atenção, ênfase ao prazo de entrega. O prontuário médico-veterinário é...
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📅 01/08/2025
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Essa espécie de cômputo diversa, tem por intuito compensar o segurado que laborou em contato com agentes nocivos à sua saúde. No entanto, para haver a caracterização da atividade especial...
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📅 01/08/2025
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Golpistas agem rápido, mas você pode reagir com os passos certos – e ainda responsabilizar os bancos judicialmente. Com o crescimento das transações via pix, infelizmente também aumentaram os golpes....
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📅 01/08/2025
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IA no Judiciário: Lições de Xangai mostram como algoritmos podem trazer agilidade, coerência e justiça, sem abrir mão da ética e dos direitos fundamentais. O termo “inteligência artificial” tornou-se um...
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📅 01/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Seu saldo credor de ICMS pode virar pó. A promessa de pagar em 20 anos é uma armadilha. Saiba como transformar esse ativo em caixa agora, antes que a transição...
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