📅 05/08/2025
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Instituição de ensino foi responsabilizada por abordagem inadequada diante de denúncia infundada, que resultou em quadro depressivo do docente. A 2ª turma do TST reconheceu a responsabilidade civil de instituição...
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📅 05/08/2025
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Nova resolução substitui assinatura genérica por identificação institucional conforme lei nacional. O TJ/SC publicou nova resolução modificando a polêmica regra de anonimato aplicada aos atos judiciais praticados na Vara Estadual...
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📅 04/08/2025
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Magistrada afastou a responsabilidade do condomínio por ausência de ato ilícito, nexo causal e previsão contratual de indenização A juíza de Direito Raquel Rocha Lemos, do 4º JEC de Goiânia/GO,...
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📅 04/08/2025
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Possibilidade de compensação de obrigações do sócio para com a sociedade por ocasião da apuração de haveres devida ao sócio retirante ou excluído. O encerramento de uma relação societária, especialmente...
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📅 04/08/2025
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A EC 125 busca filtrar recursos especiais via relevância da questão Federal, inspirada na repercussão geral, reformando o papel do STJ como Corte de Precedentes. Em 14/7/25, a EC 125,...
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📅 04/08/2025
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Agora que você já sabe o básico, chegou o momento de entender por que um bom advogado previdenciarista pode ser o seu melhor aliado. A seguir, veja 07 razões que justificam...
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📅 04/08/2025
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Neste artigo, explicamos com profundidade quais são esses documentos, por que eles são obrigatórios, o que diz a legislação e como agir caso a construtora se recuse a entregá-los. A...
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📅 04/08/2025
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Prejuízo causado por funcionário: O que a CLT permite e como realizar o desconto de forma segura. Perdas financeiras inesperadas devido a danos causados por empregados são uma preocupação constante para muitas...
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📅 04/08/2025
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A tentativa de explicar os fundamentos do direito societário pelo critério econômico é antiga. Seja a partir de uma visão contratualista, institucionalista ou integracionista, a busca pela compatibilização da maximização...
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📅 04/08/2025
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Juiz destacou que o SCR é um sistema de informações obrigatório do Banco Central e não se confunde com cadastros restritivos, como SPC ou SERASA. Em sentença proferida pela 3ª...
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