📅 06/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Relator apontou troca de mensagens fora dos canais oficiais e patrimônio incompatível com a renda declarada pelo magistrado. Em decisão unânime, o plenário do CNJ determinou a instauração de processo...
Ler matéria completa →
📅 06/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Relatório apontou tentativa de intimidação, ocultação de atos e prática reiterada de agressões durante quase todo o relacionamento. O CNJ decidiu, por unanimidade, aposentar compulsoriamente o desembargador Carlos Roberto Lofego...
Ler matéria completa →
📅 05/08/2025
🏷️ MIGALHAS
A PEC 66/23 altera o regime de precatórios, impondo limites de pagamento e parcelamento de dívidas, o que pode ampliar prazos e impactar a previsibilidade dos credores. A relação entre...
Ler matéria completa →
📅 05/08/2025
🏷️ MIGALHAS
TJ/DFT confirma dever de fornecimento pelo plano de saúde do fármaco Ivosidenibe (Tibsovo) a paciente com câncer raro, mesmo fora no rol da ANS. Em decisão unânime da 1ª turma...
Ler matéria completa →
📅 05/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Artigo associa taxonomia do comportamento ao Direito Condominial, propondo soluções jurídicas e administrativas para condôminos antissociais em prol da convivência coletiva. A taxonomia do comportamento e a antissocialidade no condomínio...
Ler matéria completa →
📅 05/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Cobrança foi considerada ilegal por violar segurança jurídica do grupo empresarial. A juíza de Direito Maria Juliana Albergaria dos Santos Costa, da 2ª vara Cível de Nova Lima/MG, afastou a...
Ler matéria completa →
📅 05/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Ação discute a constitucionalidade de dispositivos que impõem penalidades a pessoas jurídicas que distribuam bonificações ou lucros estando em débito com a União. Pedido de vista no plenário virtual do...
Ler matéria completa →
📅 05/08/2025
🏷️ MIGALHAS
TJ/SP reconheceu despesas com locação de veículo, mas afastou pedido de indenização por abalo moral. Shopping deverá indenizar em R$ 1.648,23 por danos materiais cliente que teve o carro furtado...
Ler matéria completa →
📅 05/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Com custo inicial abaixo de US$ 20 mil por unidade e rentabilidade projetada superior a 10% ao ano, “mini casas” se consolidam como alternativa de diversificação imobiliária e estratégia para...
Ler matéria completa →
📅 05/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Decisão reafirma que CLT exige critérios objetivos para honorários, sem considerar condição econômica das partes e que a concessão de gratuidade de justiça não justifica fixação desigual de honorários. Por...
Ler matéria completa →