📅 17/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Juiz entendeu configurada ofensa à honra profissional do autor da ação. O juízo do 18º JEC de Manaus/AM condenou uma empresa ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais...
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📅 17/09/2025
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Caio Seabra é suspeito de integrar esquema de fraudes e propinas no setor de mineração. A PF deflagrou, nesta quarta-feira, 17, uma grande operação contra esquema de corrupção no setor...
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📅 16/09/2025
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Novas regras de IBS e CBS no arrendamento aumentam custos, exigem planejamento e mudam a gestão do negócio rural. A reforma tributária está chegando e, com ela, novas regras que...
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📅 16/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Notificação por e-mail na alienação fiduciária é válida, desde que comprovado o recebimento, garantindo celeridade e eficácia ao procedimento. A 2ª seção do STJ unificou jurisprudência admitindo a utilização de...
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📅 16/09/2025
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A correta classificação da terra orienta contratos, sucessões, regularizações fundiárias e define responsabilidades quanto à função social do imóvel. Embora pareçam sinônimos, imóvel rural e imóvel agrário possuem significados distintos...
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📅 16/09/2025
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Por que ainda há tanta resistência? E mais importante: Como transformar essa barreira em uma oportunidade real de recuperação financeira e estratégica para as empresas? As resistências mais comuns Ao...
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📅 16/09/2025
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O artigo analisa os casamentos entre brasileiros e estrangeiros, destacando o papel da legislação em garantir segurança jurídica sem impedir o florescimento de uniões legítimas. Um mundo conectado e os...
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📅 16/09/2025
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A reforma tributária quase matou as holdings. O novo PLP 108 recuou. Uma vitória? Sim, mas a guerra não acabou. Entenda a janela de oportunidade e os novos riscos. Nos...
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📅 16/09/2025
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Introdução Recentemente, no final de 2024, foi solucionada uma das celeumas jurídicas mais relevantes para o Direito Médico como um todo para os advogados que militam e promovem suas consultorias...
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📅 16/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Investigados também irão implantar programa de compliance. Dois sócios e um diretor da empresa Fast Shop, investigada por envolvimento em esquema de desvio de recursos públicos por meio de créditos...
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