📅 08/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Neste texto pretendemos abordar a interligação de dois grandes assuntos: A emenda da inicial e a litigância abusiva. Um tema atual na discussão processual e no cotidiano jurídico é a...
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📅 08/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Até o momento, seis ministros entenderam que empresa só pode ser executada se participou da fase de conhecimento. Nesta quinta-feira, 7, o STF, em sessão plenária, retomou a análise da...
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📅 08/08/2025
🏷️ MIGALHAS
2ª seção definiu que, nas ações de busca e apreensão de bens alienados fiduciariamente, o prazo para pagamento da integralidade da dívida começa a fluir a partir da execução da...
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📅 08/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Ministro afirmou que prática é tradicional no Brasil, mas vista como incomum por cortes constitucionais de outros países. No encerramento da sessão plenária desta quinta-feira, 7, o presidente do STF,...
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📅 08/08/2025
🏷️ MIGALHAS
5ª turma entendeu que consulta a perfis públicos não viola o sistema acusatório nem compromete a imparcialidade do magistrado. Por unanimidade, a 5ª turma do STJ decidiu que magistrados podem...
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📅 08/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Cobrança foi afastada após constatação de que o cliente não teve alternativas de seguradoras.. A 3ª câmara Cível do TJ/GO afastou a cobrança de seguro atrelado a contrato de crédito...
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📅 08/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Juiz reconheceu que norma deve ser interpretada conforme a Constituição e destacou direito à saúde e à dignidade da pessoa humana. Trabalhadora poderá sacar o saldo de suas contas vinculadas...
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📅 07/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Como o órgão antitruste tem analisado restrições impostas por conselhos profissionais e o que isso significa para instituições de ensino superior. I. Introdução 1. O EaD – ensino superior à...
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📅 07/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Como o jurídico empresarial pode identificar e combater abusos no uso do Poder Judiciário. Nos últimos anos, o Poder Judiciário brasileiro tem assistido ao crescimento de uma prática que afeta...
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📅 07/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Uma abordagem interdisciplinar para resolução de conflitos. Método complementar para soluções mais humanas, conscientes e duradouras dos conflitos. 1. Introdução Você já esteve diante de um processo que parecia simples,...
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