📅 13/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Advogar no Brasil exige presença, agilidade e coragem para enfrentar riscos e oferecer soluções reais onde as decisões acontecem. Advogar no Brasil exige mais do que conhecimento jurídico. Exige presença...
Ler matéria completa →
📅 13/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Nem todo FIDC forma grupo: Artigo defende que sem prova de vínculo, não há responsabilidade solidária entre fundos com a mesma sigla. Cada FIDC no seu quadrado Você está andando...
Ler matéria completa →
📅 13/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Contrato de vesting estimula engajamento, protege fundadores e garante participação nos lucros sem ceder controle. Reter talentos estratégicos é um desafio cada vez maior em empresas inovadoras. Salários e benefícios...
Ler matéria completa →
📅 13/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Ministros afastaram alegação de doação típica e confirmou decisão que reconheceu natureza bilateral do termo de compromisso. A 3ª turma do STJ manteve a validade de um contrato firmado entre...
Ler matéria completa →
📅 13/08/2025
🏷️ MIGALHAS
4ª turma analisa se transação firmada diretamente entre partes, antes da consolidação da sucumbência, afasta direito do patrono à verba honorária fixada no despacho inicial. A 4ª turma do STJ...
Ler matéria completa →
📅 13/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Colegiado considerou abusiva a rescisão imotivada de apólice renovada automaticamente por duas décadas, assegurando sua continuidade nas condições originais. A 4ª turma do STJ, por maioria, manteve decisão que considerou...
Ler matéria completa →
📅 13/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Por empate, 5ª turma manteve nulidade de cautelar em investigação sobre supostas fraudes em licitação e superfaturamento na locação da sede da Saúde do DF envolvendo o ex-deputado federal. A...
Ler matéria completa →
📅 13/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Caso envolve bens armazenados em computador de herdeira falecida na tragédia aérea que vitimou a família Agnelli. Nesta terça-feira, 12, a 3ª turma do STJ começou a analisar um caso...
Ler matéria completa →
📅 13/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Colegiado entendeu que pesquisas a antecedentes criminais e a restrição de crédito ferem a intimidade. Fabricante de cimento deverá pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos por realizar consultas...
Ler matéria completa →
📅 12/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Tribunal reconheceu que consumidora contratou e utilizou cartão de crédito, assim, considerou legítima a negativação e manteve condenação por má-fé processual. A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve...
Ler matéria completa →