📅 20/08/2025
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A controladoria jurídica garante eficiência, segurança e qualidade, otimizando fluxos, prevenindo riscos e fortalecendo a gestão estratégica do jurídico. A controladoria jurídica é o coração de qualquer escritório ou departamento...
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📅 20/08/2025
🏷️ MIGALHAS
O artigo enfatiza a importância de uma abordagem equilibrada que assegure os direitos dos empregados sem desconsiderar a estrutura empresarial. 1. Introdução A sistemática de responsabilização de empresas pertencentes a...
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📅 20/08/2025
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Prejudicados alegaram rombo milionário não coberto pelo mecanismo de ressarcimento. A 3ª turma do STJ, por unanimidade, seguiu o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, e afastou a responsabilização da...
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📅 20/08/2025
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O procedimento analisava transferências bancárias realizadas por dois servidores do gabinete para contas do magistrado Ivo de Almeida. A PGR determinou o arquivamento da investigação que apurava a prática de...
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📅 20/08/2025
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Para Bruno Medeiros Durão, sócio do Bruno Durão Advocacia, empresas apostam em gestores interinos para acelerar projetos de adequação sem inflar o quadro fixo. A demanda por gestores temporários para...
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📅 20/08/2025
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Decisão reconheceu nulidade por incapacidade civil, determinando devolução dos valores às partes. A juíza Claudia Felix de Lima, da 5ª vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, em São Paulo, declarou nulos...
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📅 20/08/2025
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Produção agrícola foi reconhecida como indispensável à continuidade da empresa em recuperação judicial. O juiz de Direito Osvaldo Alves da Silva, da 4ª vara Cível de Cascavel/PR, reconheceu a essencialidade...
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📅 20/08/2025
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Parecer apontou ausência de justa causa para prosseguimento da investigação e destacou falta de elementos mínimos que configurem o crime imputado. A juíza Maria Aparecida Lopes Nogueira, da 6ª vara...
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📅 20/08/2025
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Magistrado entendeu que jogos de azar e descumprimento de regras ficaram provados pela ausência de defesa. Vendedora que apostava no “Tigrinho” durante expediente tem demissão por justa causa mantida. A...
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📅 19/08/2025
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Magistrada negou confusão com padaria com registro de marca “Merci”. A juíza Federal substituta Quezia Jemima Custodio Neto da Silva Reis, da 9ª vara do Rio de Janeiro/RJ, determinou a...
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