📅 22/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Após contratar financiamento, produtor relatou ter enfrentado intempéries climáticas severas e queda acentuada no preço da arroba bovina. O desembargador Júnior Alberto, da 2ª Câmara Cível do TJ/AC, suspendeu cobrança...
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📅 22/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Antes da vista, quatro ministros já haviam acompanhado o relator, Dias Toffoli. O ministro André Mendonça, do STF, pediu vista e suspendeu o julgamento sobre o acordo que prevê a...
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📅 22/08/2025
🏷️ MIGALHAS
15ª câmara reconheceu natureza patrimonial dos benefícios e viabilizou conversão em dinheiro. O TJ/SP autorizou a penhora de pontos e milhas de programas de fidelidade de devedores como forma de...
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📅 22/08/2025
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Tribunal reafirmou que não há exigência legal de que apenas médicos possam realizar perícia para avaliar moléstia relacionada ao trabalho. Por unanimidade, a 3ª turma do TST manteve a validade...
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📅 22/08/2025
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Para Bruno Medeiros Durão, sócio do Bruno Durão Advocacia, a proposta redistribui a carga tributária, mas o desafio será manter a tabela atualizada com a inflação. A Câmara dos Deputados...
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📅 22/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Corte do Trabalho entendeu que documento é essencial para atuação profissional e que parte da dívida já havia sido quitada TST determinou a liberação do passaporte de ex-piloto de Fórmula...
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📅 22/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Medida foi justificada por “questões de organização interna” do STF. Ministro Gilmar Mendes adiou para o dia 6 de outubro de 2025 a audiência pública que vai debater a pejotização...
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📅 21/08/2025
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Nos negócios imobiliários, é recorrente a situação em que o promitente comprador, mesmo após cumprir integralmente todas as obrigações contratuais — especialmente a quitação integral do preço ajustado — enfrenta...
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📅 21/08/2025
🏷️ MIGALHAS
O artigo enfatiza a importância de uma abordagem equilibrada que assegure os direitos dos empregados sem desconsiderar a estrutura empresarial. 1. Introdução A sistemática de responsabilização de empresas pertencentes a...
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📅 21/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Garantia patrimonial mínima, confiança para terceiros e proteção ao patrimônio dos sócios. A integralização do capital social não é mera formalidade burocrática para registro na Junta Comercial: trata-se de um...
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