📅 26/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Em áudios, mulher dizia que espalharia a vida da dentista e enviaria pessoas ao consultório para intimidá-la: “vou mandar gente te pegar” e “vou na sua igreja”. Dentista que recebeu...
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📅 26/08/2025
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STJ admite honorários em incidente de desconsideração da personalidade jurídica quando o indeferimento amplia a lide. A controvérsia sobre a fixação de honorários advocatícios sucumbenciais no âmbito do IDPJ –...
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📅 26/08/2025
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TJ/DFT e STJ reforçam que a desconsideração da personalidade jurídica exige nexo real, não bastando só sócios em comum. A desconsideração da personalidade jurídica encontra limites particularmente sensíveis quando se...
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📅 26/08/2025
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Um breve estudo de um mecanismo não previsto em lei, mas consagrado nos princípios contratuais, que pode ser uma alternativa eficaz para evitar uma recuperação judicial para empresas com sucesso...
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📅 26/08/2025
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Investigação da base tributária do ISS quando há descontos, propondo análise temporal que supera a dicotomia civilista entre descontos condicionados e incondicionados. Conta-se uma antiga parábola indiana sobre seis homens...
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📅 26/08/2025
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Aumentar tributos em recessão agrava a crise e premia inadimplentes, punindo contribuintes adimplentes e travando a economia. Há um relação direta entre a elevação da carga tributária e o encolhimento...
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📅 26/08/2025
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Recurso garante que empresas continuem operando sem interrupções em caso de afastamento definitivo de um sócio chave. Garantir a continuidade de uma empresa em caso de falecimento, invalidez permanente ou...
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📅 26/08/2025
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O artigo defende o seguro garantia como uma alternativa superior às garantias tradicionais, liberando capital dos clientes e gerando economia. Ele ressalta que essa opção fortalece o escritório de advocacia...
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📅 26/08/2025
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A prática do INSS de exigir tardiamente a comprovação de atividade laborativa configura violação aos princípios constitucionais da razoabilidade, da boa-fé e da segurança jurídica. Introdução O sistema previdenciário brasileiro,...
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📅 26/08/2025
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Assédio moral e ambiente hostil agravou depressão preexistente e levou a afastamento e incapacidade temporária do trabalhador. Trabalhador trans vítima de assédio moral e atos de transfobia em empresa do...
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