📅 27/08/2025
🏷️ MIGALHAS
CriptoJud, novo sistema do CNJ, agiliza bloqueio de criptoativos em exchanges brasileiras, ampliando a efetividade das execuções judiciais no país. O CNJ lançou recentemente o CriptoJud, sistema eletrônico voltado à...
Ler matéria completa →
📅 27/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Judicialização Diante do aumento na judicialização de questões relacionadas ao direito médico e da saúde, a responsabilidade civil do médico ganha destaque no Direito contemporâneo, dado o impacto que eventuais...
Ler matéria completa →
📅 27/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Decisão reconheceu que, embora permitida por lei, a demissão por videochamada expôs o trabalhador a constrangimento. A 4ª câmara do TRT da 15ª região condenou empresa do setor sucroalcooleiro e...
Ler matéria completa →
📅 27/08/2025
🏷️ MIGALHAS
As execuções fiscais desses conselhos representam 21% de todas as execuções fiscais pendentes na Justiça Federal atualmente. Em um esforço conjunto para otimizar a eficiência do sistema judiciário, o CNJ...
Ler matéria completa →
📅 27/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Juiz fundamentou-se no art. 6º, XIV, da lei 7.713/88, que prevê o benefício fiscal a aposentados com doenças graves. A 12ª vara Cível Federal de São Paulo determinou a isenção...
Ler matéria completa →
📅 27/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Jornada excessiva fere dignidade e dá direito à indenização por dano existencial, diz TST. O conceito de dano existencial, ainda recente no Brasil, tem ganhado espaço na Justiça do Trabalho...
Ler matéria completa →
📅 27/08/2025
🏷️ MIGALHAS
A medida foi adotada porque a sentença reconheceu a validade da opção tributária feita pela empresa investigada e afastou a configuração de dolo. O MPF determinou o arquivamento de inquérito...
Ler matéria completa →
📅 27/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Colegiado reforçou necessidade de instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica em sociedades limitadas unipessoais. A 37ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que anulou a penhora de...
Ler matéria completa →
📅 27/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Juiz rejeitou ação regressiva de seguradora por ausência de prova de que a falha no fornecimento de energia tenha causado os danos elétricos aos equipamentos. O juiz de Direito Fábio...
Ler matéria completa →
📅 27/08/2025
🏷️ MIGALHAS
Plataforma foi responsabilizada por omissão em excluir perfil fraudulento e deverá pagar R$ 10 mil por danos morais. Facebook deverá indenizar em R$ 10 mil por danos morais a advogada...
Ler matéria completa →