📅 02/09/2025
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Decisão foi unânime e afasta a condenação anterior da empresa ao recolhimento, destacando que a parcela não se relaciona a trabalho prestado. A 1ª turma do TST proferiu decisão favorável...
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📅 02/09/2025
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As práticas recomendadas ajudam a evitar erros comuns e ressaltam a importância de seguir normas e procedimentos legais, garantindo que o processo seja transparente e evite questionamentos futuros. O bloqueio...
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📅 02/09/2025
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Marketing jurídico não é proibido. O verdadeiro risco é continuar invisível e preso à indicação. Descubra como usar o provimento 205/21 a seu favor e conquistar autoridade no digital. Por...
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📅 02/09/2025
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Trará dos principais aspectos da incidência de IBS/CBS. Os seguros eram tributados pelo IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. Com a EC 132/23, o seguro passa a ser tributado pelo IVA. Vejamos...
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📅 02/09/2025
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Entre lei e justiça, o pregoeiro enfrenta dilemas éticos que vão além da formalidade: Cumprir normas ou servir ao verdadeiro interesse público? O pregoeiro e o dilema de Antígona: Responsabilidade...
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📅 02/09/2025
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A inclusão de empresas do grupo econômico na execução trabalhista opõe a efetividade da cobrança ao respeito ao devido processo legal e à segurança jurídica. O STF está analisando se...
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📅 02/09/2025
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Processo trabalhista: como se defender e evitar bloqueios. Por que sua empresa não pode ignorar um processo trabalhista? Somente em 2024, a Justiça do Trabalho recebeu 2.136.200 novas ações. Cada uma...
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📅 02/09/2025
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O artigo revela como a fiscalização de contratos atua como primeira linha de defesa contra fraudes, unindo tecnologia, controle social e integridade nas contratações públicas. A fiscalização de contratos administrativos...
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📅 02/09/2025
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Empregadora afirmou que não aceitaria atestados médicos particulares, apenas documentos emitidos pelo SUS. A juíza do Trabalho Bartira Barros Salmom de Souza, do 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT...
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📅 02/09/2025
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Decisão unânime reafirma aplicação da garantia constitucional, independentemente da modalidade contratual. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, do TST decidiu que assistente administrativa contratada como aprendiz tem direito à...
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