📅 03/09/2025
🏷️ MIGALHAS
O artigo propõe a educação digital como ferramenta essencial para combater a adultização precoce, articulando legislação, ética e formação crítica. A legislação brasileira tem dado passos importantes para proteger crianças...
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📅 03/09/2025
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Reflexão da atual crise institucional do INSS e suas omissões nos empréstimos consignados, contribuindo para o prejuízo de diversos aposentados e pensionistas do pais. Elegeu a Constituição de 1988 uma...
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📅 03/09/2025
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Com a aprovação da EC 132/23 e o envio do PL 1.087/25 ao Congresso Nacional, surgem novos contornos sobre a tributação incidente nas locações de imóveis, tanto para pessoas físicas...
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📅 03/09/2025
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Bruno Medeiros Durão, especialista em Direito Tributário, explica o impacto no ramo empresarial e decisões tributárias após divulgação do Boletim Focus pelo Banco Central. Em um relatório divulgado por analistas...
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📅 03/09/2025
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Silvia Monteiro, sócia do Urbano Vitalino Advogados, analisa decisão do TST em reconhecer o direito à estabilidade provisória de uma jovem aprendiz que engravidou durante o contrato de aprendizagem. O...
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📅 03/09/2025
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TJ/SP reconheceu que criação de tantas aves ultrapassou os limites do uso razoável da propriedade. Donos de galinheiro com 240 aves terão de interromper a criação ou transferir os animais...
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📅 03/09/2025
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Para o colegiado, a participação em treinamentos obrigatórios expõe o trabalhador a riscos inerentes à função, e atrai a responsabilidade objetiva do empregador. A 7ª turma do TST ondenou empresa...
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📅 03/09/2025
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Estabilidade durante a gestação, igualdade salarial, combate ao assédio e apoio à maternidade estão entre os principais direitos previstos na legislação. As mulheres representam cerca de 53% da força de...
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📅 03/09/2025
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A formalização desta operação não só é um mecanismo de garantia, mas também reforça a confiança entre credores e devedores, promovendo um ambiente mais seguro de negociação. Em meio aos...
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📅 03/09/2025
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Beneficiária foi excluída do plano ao completar 34 anos, limite previsto em norma interna da Petrobras, mas a 3ª turma determinou sua permanência diante da gravidade da doença e da...
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