📅 04/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Colegiado ressaltou que, sem aditivo contratual prevendo o teletrabalho, o empregado permanece sujeito ao controle de jornada e faz jus a horas extras. A 8ª turma do TST condenou a...
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📅 04/09/2025
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Decisão reconheceu risco de perecimento das garrafas em estoque, mas manteve a proibição sobre os tintos. O TJ/SP decidiu, por maioria, conceder efeito suspensivo parcial a recurso da Casa Flora...
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📅 04/09/2025
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O processo chegou à Corte após a Corte Especial do STJ ter fixado, em 2024, a taxa Selic como parâmetro de atualização. A 2ª turma do STF começa a julgar...
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📅 04/09/2025
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Na decisão, declarou que a sociedade vive uma carência afetiva e fragilidade emocional. “Pessoas desejam ser tratadas como bebês mimados”. Essa foi uma das afirmações do juiz do Trabalho substituto...
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📅 03/09/2025
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Holdings familiares e patrimoniais protegem e organizam patrimônio, mas exigem estudo jurídico e planejamento para evitar riscos e problemas futuros. Muito se tem falado sobre as holdings patrimoniais e familiares...
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📅 03/09/2025
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A nova lei detalha deveres do estipulante no seguro coletivo, fortalecendo transparência, representação e alinhamento à jurisprudência do STJ. Sem prejuízo da incidência do CDC, o contrato de seguro é...
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📅 03/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Ignorar a complexidade é convidar o risco para dentro do negócio. As próximas decisões exigem velocidade, precisão e coerência com a realidade de cada operação. 1. Introdução O marco da...
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📅 03/09/2025
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Empreender é expandir sem perder a paixão, os valores e o olhar único a cada cliente Costuma-se pensar que, à medida que um negócio cresce, o atendimento pessoal e atencioso...
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📅 03/09/2025
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A lei protege os cônjuges ao não permitir o fim imediato do casamento. Fora exceções legais, só o divórcio garante segurança jurídica e respeito à vontade do casal. É possível...
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📅 03/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Entre tantas análises sobre alíquotas, regimes diferenciados e regras de transição, um ponto ainda pouco abordado merece destaque: O papel do contador nesse novo cenário. O verdadeiro impacto da reforma...
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