📅 04/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Seu modelo de negócio imobiliário, baseado no RET e em SPEs, está na mira da reforma. O IVA pode explodir sua margem. Saiba os riscos e como a permuta e...
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📅 04/09/2025
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Evolução jurídica garante eficiência, redução de riscos e fortalecimento da responsabilidade social na gestão empresarial moderna. A terceirização no Brasil vive seu momento mais promissor. O que antes era considerado...
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📅 04/09/2025
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A divulgação das ações da Administração Pública deve sempre se pautar pelo princípio constitucional da impessoalidade, independentemente do meio ou do veículo de mídia utilizado. As redes sociais há muito...
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📅 04/09/2025
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OAB/RJ alegou captação ilícita de clientela e mercantilização da profissão. A 2ª vara Federal do Rio de Janeiro determinou que a empresa Justify Serviços de Tecnologia Ltda. e seus sócios...
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📅 04/09/2025
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Juiz reconheceu a falha na segurança da plataforma. O 4º JEC de Goiânia determinou que a Meta, empresa responsável pelo aplicativo WhatsApp, exclua seis contas falsas criadas para aplicar golpes...
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📅 04/09/2025
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A proposta, que agora segue para o Senado, visa proteger aposentados e pensionistas de fraudes e abusos financeiros. A Câmara dos Deputados finalizou a votação do projeto de lei que...
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📅 04/09/2025
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Colegiado decidiu que homem com esquizofrenia crônica tem direito à pensão por morte, comprovando a dependência econômica em relação ao pai falecido. A 7ª turma do TRF da 3ª região...
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📅 04/09/2025
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Justino de Oliveira Advogados atuou pela gestora. O TCU decidiu afastar a responsabilidade de uma gestora citada em Tomada de Contas Especial que investigava suposto superfaturamento em obras no município...
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📅 04/09/2025
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Texto será promulgado no dia 9 e prevê alívio fiscal para União, estados e municípios. O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 2, em segundo turno, a PEC 66/23, que...
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📅 04/09/2025
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A decisão foi fundamentada na ausência de prova da propriedade ou posse qualificada da motocicleta. O juiz de Direito Luiz Gustavo Viola Cardoso, da 2ª vara Cível e Empresarial de...
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