📅 19/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Empregados foram negativados após descontos não repassados pela empregadora. Colegiado aplicou a teoria da asserção, segundo a qual basta a indicação na ação para justificar a permanência da ré no...
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📅 19/09/2025
🏷️ MIGALHAS
No mercado digital, ativos intangíveis são patrimônio. Sem planejamento sucessório, marcas, conteúdos e receitas podem se perder. Descubra como proteger o futuro do seu negócio. Você construiu uma empresa digital...
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📅 19/09/2025
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Judiciário reconhece direito a dedução integral das despesas escolares de pessoas com deficiência como despesa médica no IRPF. Frequentemente, famílias de pessoas com deficiência enfrentam uma carga financeira elevada: mensalidades...
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📅 19/09/2025
🏷️ MIGALHAS
O artigo aborda a jurisprudência do STJ sobre os marcos temporais para correção monetária e juros de mora em danos morais. 1 – Introdução A aplicação correta dos institutos da...
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📅 19/09/2025
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Uma análise crítica à luz da jurisprudência do STJ e da doutrina moderna sobre os limites da responsabilidade dos administradores nas sociedades empresárias. 1. Introdução A responsabilidade do administrador societário...
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📅 19/09/2025
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Cuidados com a pactuação da cláusula de non-compete (não concorrência), desde a elaboração da cláusula até a execução por descumprimento. O tema da cláusula de não concorrência entre sócios, apesar...
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📅 19/09/2025
🏷️ MIGALHAS
Ele foi dispensado sem justa causa um mês após apresentar laudo médico com recomendações de inclusão. Um trabalhador autista foi dispensado sem justa causa um mês após apresentar laudo médico...
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📅 19/09/2025
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Arquivo virtual mostra como estava o conteúdo no dia e hora em que foi solicitado o registro. Os avanços tecnológicos trouxeram ao Judiciário novos desafios, especialmente no campo da produção...
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📅 19/09/2025
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A empresa foi condenada a indenizar trabalhador em R$ 300 mil. TST negou provimento ao recurso de empresa que questionava a imparcialidade de testemunha em caso de assédio sexual e...
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📅 18/09/2025
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O split payment separa a CBS e o IBS na transação, redistribuindo o fluxo de caixa entre empresas, União e entes subnacionais. A nova plataforma da Receita Federal, apelidada no...
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