📅 04/09/2025
🏷️ MÁRCIO BRÁZ
Apesar de o artigo 833 do Código de Processo Civil estabelecer a impenhorabilidade do benefício previdenciário, a jurisprudência mais recente permite flexibilizar a regra para penhora de parte da aposentadoria,...
Ler matéria completa →
📅 04/09/2025
🏷️ MÁRCIO BRÁZ
Saiba como a contabilidade estratégica vai além das obrigações fiscais e se torna um fator de lucro, planejamento tributário e vantagem no mercado. Muito além de uma obrigação fiscal, a...
Ler matéria completa →
📅 28/08/2025
🏷️ MÁRCIO BRÁZ
A indenização prevista no artigo 603 do Código Civil (CC) é aplicável aos contratos de prestação de serviços entre pessoas jurídicas nos casos de rescisão unilateral, imotivada e antecipada, independentemente...
Ler matéria completa →
📅 20/08/2025
🏷️ MÁRCIO BRÁZ
MP introduz uma nova estrutura de alíquotas, que impactará diretamente o planejamento tributário e os cálculos de IRPJ/CSLL Profissionais da área contábil e instituições financeiras devem ficar atentos às novas...
Ler matéria completa →
📅 20/08/2025
🏷️ MÁRCIO BRÁZ
Entenda os principais sinais de que seu cliente está negligenciando os alertas contábeis e aumente a segurança fiscal, evitando multas e autuações. Ignorar alertas contábeis pode levar empresas a enfrentar...
Ler matéria completa →
📅 13/08/2025
🏷️ MÁRCIO BRÁZ
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que a fixação de honorários advocatícios é cabível nos casos de alteração substancial da situação...
Ler matéria completa →
📅 11/08/2025
🏷️ MÁRCIO BRÁZ
A nova nota fiscal de serviços exigirá atenção redobrada dos contadores com a chegada da reforma tributária. Entenda os impactos e prepare sua rotina para as mudanças. Uma das mudanças...
Ler matéria completa →
📅 11/08/2025
🏷️ MÁRCIO BRÁZ
Especialistas apontam os principais focos de conflito na aplicação do IBS e CBS, indicando riscos e desafios para as empresas após a reforma tributária. Reforma Tributária: 5 pontos críticos que...
Ler matéria completa →
📅 11/08/2025
🏷️ MÁRCIO BRÁZ
Nova regra da reforma tributária obriga emissão de NF com finalidade 6 em faturamento antecipado, com recolhimento imediato de IBS e CBS. A publicação da Nota Técnica RTC 02/2025 (versão...
Ler matéria completa →
📅 04/08/2025
🏷️ MÁRCIO BRÁZ
A tentativa do Executivo de excluir produtos da Tabela de Incidência do IPI (Tipi) por decreto presidencial acende um alerta importante: até onde pode ir a atuação unilateral do governo...
Ler matéria completa →