📅 27/08/2025
🏷️ DIREITO NEWS
VIRAM? 😳 A Justiça do Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), aguarda a realização da audiência de instrução em processo trabalhista que narra assédio...
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📅 14/08/2025
🏷️ DIREITO NEWS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação do advogado Átila Silva Gattass, sentenciado a pagar R$ 15 mil em danos morais ao juiz Ricardo...
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📅 14/08/2025
🏷️ DIREITO NEWS
O TRT da 2ª região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador por assédio sexual, após envio de mensagens insistentes a uma colega e tentativa de contato físico sem...
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📅 14/08/2025
🏷️ DIREITO NEWS
Ao menos dois tribunais liberaram desembargadores, juízes e demais servidores para participar de uma “Olimpíada do Judiciário”, marcada para os dias 20 a 26 de setembro em Foz do Iguaçu,...
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📅 13/08/2025
🏷️ DIREITO NEWS
Nesta terça-feira, 12, a 3ª turma do STJ começou a analisar um caso inédito: a possibilidade de acesso, no inventário, a bens digitais armazenados no computador de herdeira falecida. Até...
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📅 11/08/2025
🏷️ DIREITO NEWS
Em caso de inadimplemento contratual, o credor fiduciário pode vender o bem móvel alienado em garantia sem necessidade de intimação prévia do devedor. Esse foi o entendimento unânime da 3ª...
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📅 04/08/2025
🏷️ DIREITO NEWS
O advogado Carlos José Luna dos Santos Pinheiro, acusado de ligação com organização criminosa formada por quatro desembargadores e dois juízes de primeira instância do Tribunal de Justiça do Maranhão,...
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📅 04/08/2025
🏷️ DIREITO NEWS
A empresa Almaviva Experience S.A. foi condenada pela 29ª Vara do Trabalho de Contagem (MG) a pagar verbas rescisórias, multas e honorários advocatícios a ex-funcionária, consultora de vendas demitida apenas...
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📅 10/07/2025
🏷️ DIREITO NEWS
Se julgar procedente o recurso da doméstica Zilda Neves da Silva Ferreira, 59 anos, sobre indenização, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá consolidar a forma como cálculos por danos civis...
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📅 02/07/2025
🏷️ DIREITO NEWS
É inestimável o proveito econômico obtido pela parte que tão somente é excluída do polo passivo de uma ação reparatória. Com isso, os honorários de sucumbência são fixados pelo método...
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