📅 11/07/2025
🏷️ CONJUR
A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) confirmou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Santos (SP) e condenou empresa de logística por litigância predatória...
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📅 11/07/2025
🏷️ CONJUR
Os julgadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceram, por unanimidade, a existência de fraude à execução em renúncia à herança feita por um...
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📅 10/07/2025
🏷️ CONJUR
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou, na última quinta-feira (3/7), a demissão da juíza substituta Angélica Chamon Layoun. Segundo a decisão administrativa, a medida foi tomada...
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📅 10/07/2025
🏷️ CONJUR
O duradouro imbróglio em torno da Portaria 3.665/2023 do Ministério do Trabalho vem sendo tratado com pouca análise técnica em veículos da mídia, tanto tradicional, como especializada, e em redes...
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📅 10/07/2025
🏷️ CONJUR
A responsabilidade por fraude em um fundo de investimentos é de quem o administra, e não das instituições intermediárias. Com esse entendimento, o juiz Tom Alexandre Brandão, da 2ª Vara...
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📅 10/07/2025
🏷️ CONJUR
Os julgadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) mantiveram a sentença que afastou o vínculo empregatício entre uma enfermeira e uma empresa que oferece...
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📅 10/07/2025
🏷️ CONJUR
O juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de Santos (SP), anulou o bloqueio judicial de uma conta bancária de uma entidade que não era ré em processo...
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📅 10/07/2025
🏷️ CONJUR
A reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), ao incluir o §1º no artigo 840 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituiu a obrigatoriedade de que os pedidos formulados na petição...
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📅 09/07/2025
🏷️ CONJUR
Eventuais falhas em cláusulas acessórias do contrato ou a falta de informações sobre essas obrigações não podem comprometer a eficiência econômica integral de um negócio jurídico. Com esse entendimento, a...
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📅 09/07/2025
🏷️ CONJUR
Uma empresa fabricante de vacinas para animais e uma clínica veterinária terão de indenizar um homem pela morte de dois filhotes de cachorro e pela infecção de outros quatro. O...
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