📅 01/08/2025
🏷️ CONJUR
Pretendemos aqui tratar de tema relevante que envolve a comercialização do principal insumo do setor sucroalcooleiro, ou seja, a cana-de-açúcar e a respectiva tributação das contribuições do PIS/Cofins. Pis/Cofins: venda...
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📅 01/08/2025
🏷️ CONJUR
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta sexta-feira (1º/8) o julgamento sobre a proibição da distribuição de lucros, bonificações e dividendos por empresas em débito com a União. O...
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📅 01/08/2025
🏷️ CONJUR
A juíza Anne Karine Tomelin, do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia (DF), condenou uma clínica a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais e a restituir R$...
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📅 31/07/2025
🏷️ CONJUR
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um apartamento em Santa Maria (RS) utilizado como residência pelo sócio de uma empresa especializada em peças e...
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📅 31/07/2025
🏷️ CONJUR
Revela-se bastante comum o cenário no qual Cartórios de Registro de Imóveis exigem, para efetivarem o registro de contratos de cessão de promessa de compra e venda, o pagamento do...
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📅 31/07/2025
🏷️ CONJUR
A juíza Swarai Cervone, da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, na capital paulista, autorizou a citação por WhatsApp de réus em uma ação de execução. Com a...
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📅 30/07/2025
🏷️ CONJUR
Caro leitor, imagine a seguinte situação: Carlos, um profissional experiente, recebeu uma proposta para trabalhar como pessoa jurídica (PJ). Ele sabia que esse modelo de contratação não oferecia os mesmos...
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📅 30/07/2025
🏷️ CONJUR
O uso de um bem sequestrado não compromete a eficácia da persecução penal, ao contrário, ele pode ser até mais útil para garanti-la, desde que supervisionado pelo juízo que decretou...
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📅 30/07/2025
🏷️ CONJUR
A demissão de um empregado por causa de sua dependência química configura dispensa discriminatória. Com esse entendimento, o juiz substituto Moisés Timbo de Oliveira, da 4ª Vara do Trabalho de...
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📅 30/07/2025
🏷️ CONJUR
Embora a 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro tenha constatado ato de improbidade e negado a reversão da dispensa por justa causa de um porteiro réu por furto,...
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