📅 06/08/2025
🏷️ CONJUR
A Constituição de 1988 inovou ao prever expressamente a responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais (artigo 225, § 3º), evidenciando a centralidade da proteção ambiental no ordenamento jurídico....
Ler matéria completa →
📅 06/08/2025
🏷️ CONJUR
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho igualou os honorários a serem pagos por um metalúrgico e uma empresa em uma ação em que as duas partes foram parcialmente...
Ler matéria completa →
📅 06/08/2025
🏷️ CONJUR
Na coluna de hoje, trataremos de um tema timidamente explorado pela jurisprudência administrativa, mas extremamente conectado com o Zeitgeist colaborativo do ambiente tributário: a possibilidade de se utilizar de compensação...
Ler matéria completa →
📅 06/08/2025
🏷️ CONJUR
O juiz Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva, da 69ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou uma empresa de serviços terceirizados ao pagamento R$ 500 mil em indenização...
Ler matéria completa →
📅 06/08/2025
🏷️ CONJUR
Decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça chamaram atenção para uma fragilidade preocupante do sistema de justiça criminal brasileiro: a quebra reiterada da cadeia de custódia de vestígios por atores...
Ler matéria completa →
📅 06/08/2025
🏷️ CONJUR
O noticiário da semana centrou-se no julgamento da decisão do ministro Alexandre de Moraes de prender o ex-presidente Jair Bolsonaro. Esmiuçaram-se não as filigranas, mas as estritas regras do devido...
Ler matéria completa →
📅 05/08/2025
🏷️ CONJUR
Explico: duas pessoas passam a viver juntas. Com o tempo, quando o relacionamento se torna público, contínuo e duradouro, sem a necessidade de qualquer formalização, surge uma união estável. A...
Ler matéria completa →
📅 05/08/2025
🏷️ CONJUR
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) unificou dois contratos de trabalho firmados por um gerente de operações de call...
Ler matéria completa →
📅 05/08/2025
🏷️ CONJUR
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou o pagamento de três modalidades de indenização, além de pensão vitalícia, a um hóspede que...
Ler matéria completa →
📅 05/08/2025
🏷️ CONJUR
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de um processo que versa sobre fraude trabalhista em contrato de prestação de serviços. Nos autos, consta que o...
Ler matéria completa →