Cuidados com a pactuação da cláusula de non-compete (não concorrência), desde a elaboração da cláusula até a execução por descumprimento. O tema da cláusula de não concorrência entre sócios, apesar de bastante utilizado na prática empresarial, ainda gera discussões sobre sua validade, limites e eficácia. Para compreendê-lo, é preciso antes…