Onipresença fiscal: Como as normas americanas, brasileiras e multilaterais vêm diluindo o conceito de contribuinte no contexto transnacional

Análise comparada das normas tributárias dos EUA, Brasil e OCDE, revelando como essas vêm enfraquecendo a noção clássica de contribuinte. 1. Um retrofit tributário internacional A arquitetura tributária internacional passa por uma transformação profunda. Movidos pela iniciativa da OCDE, países ao redor do mundo vêm revendo suas normas para combater…

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