Mitigação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica nos grupos societários? Sinais do julgamento do STJ no REsp 2.215.861/DF

TJ/DFT e STJ reforçam que a desconsideração da personalidade jurídica exige nexo real, não bastando só sócios em comum. A desconsideração da personalidade jurídica encontra limites particularmente sensíveis quando se alega a existência de um grupo econômico informal (de fato) entre as sociedades. Decisões judiciais recentes têm reiterado que a…

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